Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Farmácia Medicinal Terapêutica Ltda valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações dos seus clientes, pacientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao navegar e comprar em nosso site, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e as diretrizes do Google Merchant Center.

Ao utilizar nosso site e serviços, declara estar ciente dos termos aqui descritos.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar a entrega dos seus produtos, garantir a segurança das transações e oferecer o melhor suporte farmacêutico:

  • Dados Pessoais Cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone de contato e endereço completo de entrega.

  • Dados de Prescrição e Tratamento: Informações de saúde, receitas médicas e dados de receitas enviadas voluntariamente para a manipulação sob medida de fórmulas farmacêuticas, sob acompanhamento do nosso Responsável Técnico.

  • Dados Financeiros e de Pagamento: Informações para processamento de pagamentos via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário. (Estes dados são processados em ambiente 100% criptografado e intermediados diretamente por gateways de pagamento seguros).

  • Dados de Navegação e Cookies: Endereço IP, tipo de navegador, histórico de páginas visitadas, tempo de permanência e dados de rastreamento para otimização da experiência na loja.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Seus dados pessoais são utilizados para finalidades legítimas relacionadas às operações da Farmácia Medicinal Terapêutica Ltda:

  • Processar, faturar, manipular e despachar seus pedidos de forma correta e ágil;

  • Enviar notificações sobre o status da compra, confirmação de pagamento e códigos de rastreamento de entrega;

  • Prestar atendimento, suporte farmacêutico especializado e esclarecer dúvidas por meio dos nossos canais formais;

  • Garantir a segurança do site, prevenir fraudes e proteger suas transações;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias junto à ANVISA, Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP) e Receita Federal (emissão de Nota Fiscal Eletrônica);

  • Enviar comunicações institucionais e ofertas exclusivas, somente mediante o seu consentimento prévio e revogável a qualquer momento.

3. Compartilhamento Seguro de Dados

A Farmácia Medicinal Terapêutica Ltda NÃO comercializa, aluga ou compartilha seus dados pessoais para fins de exploração comercial por terceiros.

O compartilhamento de informações ocorre única e exclusivamente quando necessário para a prestação dos nossos serviços:

  • Transportadoras e Correios: Dados de nome, endereço e telefone para viabilizar a entrega do seu pedido.

  • Gateways de Pagamento e Adquirentes: Para o processamento seguro de pagamentos e análise antifraude.

  • Provedores de Tecnologia e Hospedagem: Empresas responsáveis pelo suporte do e-commerce, mantidas sob rígidas cláusulas de confidencialidade.

  • Autoridades Governamentais e Regulatórias: Quando exigido por lei, ordem judicial ou fiscalização da vigilância sanitária.

4. Segurança das Transações e Criptografia (SSL)

Implementamos rigorosas medidas técnicas e administrativas de segurança cibernética para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou vazamentos:

  • Criptografia SSL (Secure Socket Layer): Toda a navegação e o tráfego de dados em nosso site são protegidos por certificado digital SSL, garantindo o sigilo das suas informações.

  • Proteção de Dados de Pagamento: Cumprimos os padrões globais de segurança (PCI-DSS). Os dados do seu cartão de crédito são criptografados durante o checkout e não ficam armazenados em nossos servidores após o processamento da compra.

5. Uso de Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, memorizar preferências do seu carrinho de compras e analisar o tráfego do site.

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento das páginas, login e processo de finalização de compra.

  • Cookies Analíticos: Utilizados para entender como os visitantes interagem com o site, ajudando-nos a otimizar a velocidade e o desempenho.

  • Gerenciamento de Cookies: Pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear ou ser alertado sobre cookies a qualquer momento, ciente de que algumas funcionalidades da loja podem ser afetadas.

6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Você, como titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Farmácia Medicinal Terapêutica Ltda, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

  • Acesso facilitado aos seus dados armazenados;

  • Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

  • Revogação do consentimento para recebimento de comunicações institucionais ou promocionais;

  • Exclusão ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei (salvo a retenção necessária para cumprimento de obrigações fiscais e sanitárias).

7. Retenção e Descarte dos Dados

Seus dados serão mantidos em nossas bases de dados pelo período estritamente necessário para cumprir com as finalidades de entrega, prestação de garantias e obrigações legais (como a guarda de receitas e Notas Fiscais pelos prazos regulatórios estipulados pela ANVISA e legislação fiscal). Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados com segurança.

8. Fale Conosco e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, desejar exercer seus direitos previstos pela LGPD ou solicitar o descadastramento da nossa lista de e-mails, entre em contato diretamente com a nossa equipe:

  • Razão Social: Farmácia Medicinal Terapêutica Ltda

  • CNPJ: 67.059.485/0001-60

  • Endereço: R. João Mariano, Centro - Itanhaém/SP - CEP: 11740-000

  • Responsável Técnico: Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues - CRF-SP

  • E-mail de Atendimento e DPO: [email protected]

  • Telefone / WhatsApp: (13) 99747-3342

  • Autorização de Funcionamento (AFE/ANVISA): 0.09.778.7 | AE: 1.34.078.7

  • Licença Sanitária: 352210901-477-000018-1-3